Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizado no Município de Mangueirinha/PR, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Mangueirinha.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Rim – Umuarama (PR) como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e município de Autazes.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Amaturá, localizado no Município de Amaturá/AM ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Amaturá.