Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2002

normas em: últimos 90 dias

20%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

232 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

290 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas