Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5061

normas em: último ano

21%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

201

consultas em: último ano

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

771 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

205 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas