PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
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31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Parque São Cristóvão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fernandópolis e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis e especifica a composição do incentivo da Habilitação e Qualificação.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Cidade Ocidental, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 663, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Espírito Santo e Município de São Mateus, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 662, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/03/2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.446, de 20 de dezembro de 2019, que cancela o CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Revoga portarias com efeitos exauridos.
31/03/2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
31/03/2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Norte.