PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2022.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 678, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 677, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 677, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado da Bahia e Município de Ubatã, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Simão.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Alagoas e Município de Satuba (Sede)/Santa Luzia do Norte, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Conjunto Ceará) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Goiás e Município de Mineiros, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
31/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.