Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5543
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Distrito Federal (DF) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei – EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2015.