Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
13/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2021.
13/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.079517/2020-12, interposto pela CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ – HOSPITAL SÃO PAULO/MG, CNPJ nº 22.780.498/0001-95, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
12/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 91,
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 estabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
12/01/2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.
11/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).