Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5061
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
13/01/2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza o início do prazo para apresentação, define os critérios de classificação, dispõe sobre a metodologia de distribuição de recursos entre os campos de atuação e estabelece a estimativa de valor máximo de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) no exercício de 2021.
13/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.079517/2020-12, interposto pela CASA DE CARIDADE DE MURIAÉ – HOSPITAL SÃO PAULO/MG, CNPJ nº 22.780.498/0001-95, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
12/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 91,
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 estabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
12/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
12/01/2021
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,
11/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.
11/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).