Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2002
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
14/01/2021
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP).
14/01/2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).
14/01/2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, com sede em Bragança (PA).
14/01/2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ).
14/01/2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Inclui atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
13/01/2021
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).