Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

822

normas em: últimos 30 dias

32%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

99 novos serviços

Novas Terapias no SUS

5 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/01/2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatá (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Jaguarão, com sede em Jaguarão (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas