PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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04/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 539, de 15 de março de 2022, para inclusão e exclusão de municípios e de quantitativo de equipes de Saúde Bucal – eSB com carga horária de 40 horas semanais com registro irregular no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES por inobservância aos critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE, descredenciadas por município.
04/04/2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 272, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 270, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 269, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 269, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 268, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 268, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/04/2022
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/04/2022
PORTARIA Nº 266, DE 31 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 266, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).