Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Amélia B. Cutrale) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas