Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
515 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Rondônia e seus Municípios.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita e habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) de Municípios e solicita devolução de recurso.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.698, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.