Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
23/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.154, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.381, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Sagrada Família, com sede em Araguari (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...
23/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3341, DE 14 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Clínicas - Carazinho(RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, dia...
22/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.482, DE 21 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.362, 9 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
22/10/2025
ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 ARESTO N° 1.736, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art....
22/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.477, DE 20 DE outubro DE 2025 Institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação, bem como altera a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parág...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.379, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Assistencial Elgitha Brandão, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de E...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.378, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede em Brejo Santo (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificad...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.377, DE 20 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Memorial Batista do Centenário, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado d...