PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/04/2022
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
12/04/2022
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dispõe acerca da ajuda de custo extraordinária e temporária, aos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) participantes do 25º Ciclo, que foram alocados provisoriamente em municípios do Estado da Bahia, em razão das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021.
11/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Ivaiporã.
08/04/2022
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
08/04/2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
08/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso de fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 765, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
07/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 764, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Carandaí.