PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/04/2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 811, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 810, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 810, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 809, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 808, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 807, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
13/04/2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
13/04/2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
12/04/2022
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
12/04/2022
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.