Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5027

normas em: último ano

21%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

201

consultas em: último ano

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

646 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

771 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas