Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

18/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste – CASAL, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas