Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
25/01/2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR).
25/01/2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com sede em Anápolis GO).
25/01/2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ).
25/01/2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).
25/01/2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).
25/01/2021
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT).
25/01/2021
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Taiobeiras, com sede em Taiobeiras (MG).
22/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.625, de 21 de dezembro de 2020.
22/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do art. 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo SEI nº 25000.050753/2017-43, interposto pela FUNDAÇÃO INSTITUTO CLÍNICO JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº 21.565.783/0001-20, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.