Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Chamado à Ação

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consultas em: últimos 30 dias

Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

19/08/2021

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas