Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5543
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
19/08/2021
PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
19/08/2021
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).
19/08/2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.