Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Votuporanga e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.275, de 18 de abril de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapetininga e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Limeira e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Limeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas