Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Votuporanga e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.275, de 18 de abril de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapetininga e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Limeira e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Limeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina, com sede em Turmalina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas