Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
214
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
512 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
679 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.
22/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.758, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
22/10/2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.