PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
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19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
19/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.
18/04/2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
18/04/2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Memorial Arcoverde (PE).
18/04/2022
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Tocantins.
18/04/2022
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.