PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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20/04/2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Boa Vista/RR.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Horizonte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Horizonte.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Assistência a Queimados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Tucuruí (PA).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Natal (RN).