Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5180

normas em: último ano

46%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

214

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

512 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

679 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

182 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia Diálise e Transplante Ltda. como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).