Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
214
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
512 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
679 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS.