Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
25/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Mineiros.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.059, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/08/2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.058, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.