Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
27/10/2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.808, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.