Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5027
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade Móvel tipo Motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita o Instituto de Audição SC LTDA, como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado do Paraná, Município de Maringá.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Avaré (SP).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Soledade (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande (PB).
17/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.