PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Gandu.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 928, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Roraima e Município de Rorainópolis.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 924, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Caetano do Sul.
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 922, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 921, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 920, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.