Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
08/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
08/03/2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) , por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações, e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e Municípios para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de Edital específico, conforme estabelecido neste Edital.
08/03/2021
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2021
EDITAL Nº 4, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no CRM, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo período de 3 (três) anos, prorrogável por igual período.
08/03/2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS.
08/03/2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
08/03/2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.
05/03/2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
04/03/2021
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
04/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 (Publicada no DOU – Edição Extra de 2-3-2021) ANEXO (*) (*) Republicados por terem saído com incorreções do original no Diário Oficial da União nº 40-A, Edição Extra, de 2 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 5. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 170, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). PORTARIA Nº 171, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). PORTARIA Nº 172, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC). PORTARIA Nº 173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG). PORTARIA Nº 174, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS). PORTARIA Nº 175, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA). PORTARIA Nº 177, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 178, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP). PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG). PORTARIA Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).