PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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48 atos de emergência
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03/05/2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
03/05/2022
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
03/05/2022
PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
03/05/2022
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
03/05/2022
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
03/05/2022
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.
02/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
02/05/2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.