Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2360
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
26/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaguaí.
26/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.
26/08/2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
26/08/2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna (SC).
26/08/2021
PORTARIA Nº 858, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 858, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC).
26/08/2021
PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/08/2021
PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/08/2021
PORTARIA Nº 2.099, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.099, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.