Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
01/09/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Umuarama (Noroeste) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
01/09/2021
EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial.
01/09/2021
EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a chamada pública destinada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil, para adesão ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência. EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial.
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Rio Claro (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/09/2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 868, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Goiás e Municípios.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Alagoas e Municípios.