Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

4870

normas em: último ano

8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

263

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

323 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

805 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

127 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

11/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.049, DE 9 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 423, DE 9 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 411, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 406, DE 5 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas