Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.546, DE 3 DE dezembro DE 2025 Estabelece compatibilidades entre procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas as com...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.545, DE 3 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Arquidioces...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.543, DE 2 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Missionária Voz do que Clama, com sede em Londrina (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Missionária V...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir iden...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização do...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a se...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.79...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº ...