PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.955, DE 18 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.933, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.796 de 27 de agosto de 2026, que defere a Renovação do CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.796 ...
24/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.929, DE 15 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
23/09/2026
DESPACHO de 21 de setembro 2026
DESPACHO de 21 de setembro 2026 DESPACHO de 21 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.037918/2009-81. Interessado: DROGARIA ROSA DE FRANCA LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do A...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.738, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Res...
23/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.739, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
23/09/2026
DECISÃO ANS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DECISÃO ANS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÃO ANS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 643ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 18 de setembro de 2026, decidiu: Processo: 33910.003226/2026-04 Decisão: Considerand...
23/09/2026
DESPACHOS de 21 de setembro de 2026
DESPACHOS de 21 de setembro de 2026 DESPACHOS de 21 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.100316/2026-79. Interessado: R BASTOS FARMA LTDA. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de...