Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5571
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
14
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita o Município de Porto Velho (RO) ao recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Feder...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 710, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 710, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 710, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 709, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...