PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
1365
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
31 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
322 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
05/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação, acompanhamento e articulação das ações de saúde na realização da Copa do Mundo Feminina FIFA de 2027 no Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituí...
05/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026 Altera gestão, de Municipal para Estadual, a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção VI - UPA Açailândia) e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO D...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026 Anula a Portaria SAES/MS nº 4.307, de 24 de junho de 2026, que indeferiu a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - FAUSCS, com sede em São Caetano do Sul (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
05/10/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...