Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.533, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.532, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.531, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
09/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Compl...
09/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11. 542, DE 8 de JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11. 542, DE 8 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 542, DE 8 de JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos relativo ao Exercício de 2026 aos municípios listados no Anexo 15 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
09/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.303, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva consta...
09/06/2026
Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026
Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026 Consulta Pública nº 7, DE 3 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para avaliação e apresentação de sugestões do público em geral, proposta de texto do Projeto de Resolução Nº 04/21 "Requisitos de Boas Práticas para Avaliação de Tecnologias em Saúde (Revogação das Resoluções G...
08/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.507, DE 1º DE junho DE 2026 Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 e revoga a Portaria GM/MS nº 10.199, de 05 de fevereiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 1...
08/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.506, DE 1º DE junho DE 2026 Habilita e desabilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, os estabelecimentos de saúde, no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Centro de Reabili...