Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
255 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.986, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Pr...
10/12/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de deze...
10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do dispo...
10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/12/2025
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, para atribuir competências para prática de atos internos de gestão de parcerias e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e o art. 84...
09/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...