PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.874, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
05/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.265, DE 1º DE outubro DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação, acompanhamento e articulação das ações de saúde na realização da Copa do Mundo Feminina FIFA de 2027 no Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituí...
05/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.250, DE 29 SETEMBRO.DE 2026 Altera gestão, de Municipal para Estadual, a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção VI - UPA Açailândia) e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O MINISTRO D...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.054, DE 1º DE outubro DE 2026 Anula a Portaria SAES/MS nº 4.307, de 24 de junho de 2026, que indeferiu a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - FAUSCS, com sede em São Caetano do Sul (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.053, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
05/10/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 5.050, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Atualiza a Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.049, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.048, DE 1º DE outubro DE 2026 Inclui compatibilidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Infectologia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve...
05/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.044, DE 1º DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia, com sede em Lucélia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...