Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
237 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
376 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
77 atos de emergência
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.968, DE 24 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.144, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida prevent...
26/03/2026
Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026
Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026 Portaria DRAC Nº 3, DE 24 DE março DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. A Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Diret...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026 Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG UFRJ como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Fica habilitato como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúe a seguir descrito. Razão Social/N...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.966, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.966, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.966, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, O Hospital Regional do Sul de Minas(MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, o Ho...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.963, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco de Assis (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital ...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.962, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Instituto Oftalmológico Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.961, DE 23 DE março DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Regional das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Di...
26/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Delegar competência para prática de atos de governança orçamentária relativos ao Programa de Trabalho 10.303.5117.4705.0001 - Promoção da assistência farmacêutica por meio da disponibilização de medicamentos do Componente Especializado, Plano Orçamentário 0004 - Atendimento de Sentenças Judiciais. Ref.: 25000.004364/2026-37. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, ...