Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE). PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP). PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS). PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS). PORTARIA Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG). PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS). PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG). PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS). PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR). PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP). PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS). PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). PORTARIA Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Anula a Portaria nº 2.089/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2016, que indefere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado aos Estados e Municípios.
05/04/2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 403/SAES/MS, de 30 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para prorrogar o prazo em que será aceita a Declaração do Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento congênere, para fins de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde, nos termos dos §§ 2º e 4º o art. 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
31/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 520, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Hospital e Maternidade Vital Brazil, localizado no município de Timóteo (MG), constante do Anexo da Portaria nº 3.579/GM/MS, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Leste de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
30/03/2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MG Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.