Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

18977

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

502

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2408 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

330 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

06/04/2021

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração de comodato e assinatura de termo de cessão gratuita ou onerosa de bens imóveis por parte do Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Regulação e Normas Saúde Indígena

06/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/04/2021

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).