Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/09/2021

PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2021

PORTARIA Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2021

PORTARIA Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pajuçara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 79, de 22 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de fígado pela Sociedade Hospitalar Angelina Caron/ Hospital Angelina Caron/PR.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/09/2021

PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.

Regulação e Normas