Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/09/2021

PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2021

PORTARIA Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/09/2021

PORTARIA Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 878, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Pajuçara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Belém.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 79, de 22 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de fígado pela Sociedade Hospitalar Angelina Caron/ Hospital Angelina Caron/PR.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/09/2021

PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.

Regulação e Normas