PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1955
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
131
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
417 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/05/2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/05/2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/05/2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
17/05/2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.