PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28 atos de emergência
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19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
19/05/2022
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 455, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/05/2022
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno.
19/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal.
19/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
18/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 e da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).
17/05/2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE MAIO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.