PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
357 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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25/05/2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 157, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do Hospital Universitário Gaffree e Guinle, localizado no Município do Rio de Janeiro /RJ.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 19 DE MAIO DE 2022 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 18 DE MAIO DE 2022 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 1.663/2015, nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 68/2020, nº 930/2021, nº 1.120/2021, nº 1.566/2021, nº 1.975/2021 e nº 2.725/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.118, DE 18 DE MAIO DE 2022 Cancela a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Araucária/PR.
20/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.117, DE 18 DE MAIO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2022 Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o micofenolato de mofetila para nefrite lúpica.
20/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
19/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 Ficam aprovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedimentos, para a realização de cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno ou de pseudomixoma peritoneal, no âmbito do SUS.