Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
08/04/2021
PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG).
08/04/2021
PORTARIA Nº 342, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 342, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
08/04/2021
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).
08/04/2021
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).