PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
323 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
805 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
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26/05/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.136, DE 20 DE MAIO DE 2022 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
26/05/2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
25/05/2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
25/05/2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2022 Desabilita o Hospital São Rafael – Salvador (BA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal.
25/05/2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais – FUNDEF como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e Habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade.
25/05/2022
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO), do Estado da Paraíba.
25/05/2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
25/05/2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2022 Exclui do PROSUS, a Fundação de Saúde Três Marias, com sede em Três Marias (MG).