Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

146

Radar Regulatório

5104

normas em: último ano

25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

204

consultas em: último ano

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

775 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

206 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, com sede em Ipirá (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas