Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
08/04/2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, com sede em Ipirá (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina (ES).