Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
2009
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
234 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
243 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
09/04/2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
09/04/2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Concede a autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.