Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/09/2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas