PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/05/2022
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.194, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.191, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.191, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.190, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.190, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.